José Rafael de Moraes Custódio, Bacharel em Direito

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José Rafael de Moraes Custódio, Bacharel em Direito
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Comentário · há 12 anos

"Prisão Não! Liberdade para os presos provisórios". Pode ser a solução

Tayna Petruska · há 12 anos
O artigo me faz lembrar que não existe, conquanto a nomeclatura legal o faça presumir, "liberdade provisória". Liberdade é a regra, provisória é a prisão.
Suspeitas de crimes graves, homicídios, estupros, quando presentes os chamados "fumus comissi delicti" e "periculum in libertati" devem sim, receber a atenção devida com a imposição de prisão provisória, excepcionalmente e quando não recomendável outra medida cautelar diversa da prisão (lei 12.403/11). Lúcido artigo, parabéns!
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José Rafael de Moraes Custódio, Bacharel em Direito
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Comentário · há 12 anos

Xinga o movimento sem-teto, mas acha bonito doar cobertor na rua

A. K. · há 12 anos
Não é isso, Natália. Critica-se a posição de quem, por um lado faz doações "caridosas" superficiais e, por outro, é contra qualquer política governamental efetiva que vise a maximizar direitos sociais em desfavor de um direito de propriedade tido como absoluto.
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José Rafael de Moraes Custódio, Bacharel em Direito
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Comentário · há 12 anos

"Só quem abre as pernas ali sabe como é. Aquilo é um estupro"

Moema Fiuza · há 12 anos
É triste meu caro. O problema é que ninguém quer investir dinheiro em preso, mas esquecem que mesmo cumprindo pena continuam a ser cidadãos, e esses presos quando saírem - e sairão! - da cadeia, ao invés de voltarem "ressocializados" (ou socializados), voltarão com muito mais raiva diante das ilegalidades institucionalizadas. Ilegalidades contra o preso e contra a família, que então paga a pena junto com ele.
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